STJ - 1090152-78.2017.8.26.0100

22/04/2021 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/04/2021 15:30

Transitado em Julgado em 19/04/2021

23/03/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021

22/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021

09/02/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

09/02/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

08/02/2021 12:10

Determinada a distribuição do feito

04/01/2021 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/01/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2020 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2020 18:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

14/12/2020 18:07

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1603239)

14/12/2020 12:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

04/12/2020 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 999186/2020

04/12/2020 15:39

Protocolizada Petição 999186/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/12/2020

16/11/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 617232/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no

13/11/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0617232 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1603239 - Publicação prevista para 16/11/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 617232/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1603239

13/10/2020 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

02/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:24

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617232/2020 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1603239/SP

11/09/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

10/09/2020 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 649803/2020

10/09/2020 19:06

Protocolizada Petição 649803/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2020

03/09/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2020 Petição Nº 617232/2020 -

02/09/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 617232/2020. Publicação prevista para 03/09/2020)

01/09/2020 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 617232/2020

01/09/2020 19:57

Protocolizada Petição 617232/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2020

26/08/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2020 Petição Nº 257115/2020 - AgInt no AgInt no

25/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0257115 - AgInt no AgInt no AREsp 1603239 - Publicação prevista para 26/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 257115/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1603239

07/08/2020 10:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

07/08/2020 10:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 512464/2020

07/08/2020 09:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/08/2020 18:01

Ato ordinatório praticado (Petição 512464/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

06/08/2020 17:39

Protocolizada Petição 512464/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 06/08/2020

04/08/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

04/08/2020 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 504049/2020

04/08/2020 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/08/2020 14:40

Ato ordinatório praticado (Petição 504049/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

04/08/2020 10:56

Protocolizada Petição 504049/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2020

02/07/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

02/07/2020 12:24

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 455306/2020

02/07/2020 10:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/07/2020 15:04

Ato ordinatório praticado (Petição 455306/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

01/07/2020 14:25

Protocolizada Petição 455306/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/07/2020

29/06/2020 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-4T)

24/06/2020 15:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 11:34

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257115/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1603239/SP

26/05/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

20/05/2020 22:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 337783/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 22:35

Protocolizada Petição 337783/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2020

29/04/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2020 Petição Nº 257115/2020 -

28/04/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 257115/2020. Publicação prevista para 29/04/2020)

27/04/2020 17:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 257115/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 17:30

Protocolizada Petição 257115/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2020

01/04/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020 Petição Nº 40018/2020 - AgInt

31/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0040018 - AgInt no AREsp 1603239 - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 20:30

Conheço do agravo de BIOSEV S.A para dar provimento ao Recurso Especial

26/03/2020 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/03/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/03/2020 20:20

Determinada a distribuição do feito

06/03/2020 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2020 14:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 109611/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 14:42

Protocolizada Petição 109611/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2020

07/02/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2020 Petição Nº 40018/2020 -

06/02/2020 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/02/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40018/2020. Publicação prevista para 07/02/2020)

06/02/2020 16:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 40018/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 16:33

Protocolizada Petição 40018/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2020

17/12/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019

16/12/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2019

13/12/2019 18:32

Não conhecido o recurso de BIOSEV S.A

18/10/2019 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2019 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2019 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO