TJSP - 0017242-74.2021.8.26.0506
1ª instância - 08 Civel de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017242-74.2021.8.26.0506 (processo principal 1022650-68.2017.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Duciene da Silva Ferreira Muniz - - Wellington Ferreira Muniz - Oswaldo de Abreu Sampaio Filho - - Adelia Maria Barbosa - - Maria Isabel Barbosa de Abreu Sampaio - - Alessandra Barbosa de Abreu Sampaio - - Guiomar Claro Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
Vistos.
A questão relativa incidência ou não da taxa de ocupação está superada diante do quanto já fixado nos autos de origem, bem como no V.
Acórdão de fls. 288/317.
Portanto, é devida a compensação.
O V.
Acórdão de fls. 288/296 indica que a divergência refere-se tão somente quanto ao termo final da fruição, que deverá ser liquidado para estabelecer a data entre a sentença (27.11.2019) e a venda do terreno (18.06.2020).
Afasto a má-fé por ausência dos requisitos.
Portanto, suspendo o processo para que seja liquidada a data final da fruição.
Traga os executados prova da data que o terreno foi negociado após a sentença, sob pena de prevalecer esta data.
Int. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES (OAB 102417/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), CARLOS EDUARDO VEIGA SOARES JÚNIOR (OAB 386829/SP) -
20/08/2025 13:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 16:49
Mudança de Magistrado
-
10/06/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 12:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 15:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/06/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 04:29
Suspensão do Prazo
-
15/04/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 08:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 04:02
Suspensão do Prazo
-
09/12/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 15:11
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
04/10/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 00:12
Suspensão do Prazo
-
28/01/2024 03:33
Suspensão do Prazo
-
02/12/2023 01:24
Suspensão do Prazo
-
30/11/2023 04:56
Suspensão do Prazo
-
18/11/2023 22:52
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 01:53
Suspensão do Prazo
-
08/10/2023 05:02
Suspensão do Prazo
-
12/09/2023 13:49
Autos no Prazo
-
12/09/2023 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 05:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2023 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 10:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/02/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 09:49
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 06:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2022 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2022 15:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2022 07:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/11/2022 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2022 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2022 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2022 09:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/11/2022 05:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/11/2022 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2022 16:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/10/2022 11:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/10/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2022 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2022 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2022 16:38
Conclusos para julgamento
-
24/05/2022 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2022 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2022 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2022 11:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/05/2022 11:34
Mudança de Magistrado
-
26/04/2022 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2022 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2022 17:24
Decisão
-
14/03/2022 15:25
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2021 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2021 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2021 12:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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09/09/2021 20:41
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
31/08/2021 20:07
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/08/2021 16:57
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2021 18:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2021 19:14
Proferido Despacho
-
20/08/2021 15:08
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 14:43
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2017
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
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Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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