TJSP - 0002510-56.2016.8.26.0347

25/06/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582102/2025

25/06/2025 17:58

Protocolizada Petição 582102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 188319/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188319 - EDcl no AgRg no AREsp 2750645 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:56

Embargos de Declaração de JORGE KATSUMI HIRATSUKA JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº188319/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2750645

27/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/05/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474889/2025

27/05/2025 15:56

Protocolizada Petição 474889/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

16/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 188319/2025 - EDcl no AgRg no

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188319 - EDcl no AgRg no AREsp 2750645 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00188319 - EDcl no AgRg AREsp 2750645

07/05/2025 06:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 394382/2025

06/05/2025 19:30

Protocolizada Petição 394382/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/05/2025 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387928/2025

05/05/2025 18:49

Protocolizada Petição 387928/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

30/04/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 188319/2025 -

30/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 188319/2025 - EDcl no AgRg no

29/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 188319/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

28/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188319 - EDcl no AgRg no AREsp 2750645 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/03/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 188319/2025

07/03/2025 16:58

Protocolizada Petição 188319/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180264/2025

06/03/2025 15:55

Protocolizada Petição 180264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1054484/2024 - AgRg

28/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054484 - AgRg no AREsp 2750645 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JORGE KATSUMI HIRATSUKA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01054484/2024 - AgRg no AREsp 2750645/SP

23/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 40906/2025

23/01/2025 14:33

Protocolizada Petição 40906/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

18/12/2024 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, conforme instrumento de procuração de e-STJ fl. 1291.

18/12/2024 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1126008/2024

18/12/2024 10:28

Protocolizada Petição 1126008/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/12/2024

18/12/2024 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

17/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:22

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054484/2024 - AgRg no AREsp 2750645/SP

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/12/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069753/2024

03/12/2024 16:24

Protocolizada Petição 1069753/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/11/2024 Petição Nº 1054484/2024 -

28/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1054484/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1054484/2024

27/11/2024 18:45

Protocolizada Petição 1054484/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/11/2024

25/11/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046344/2024

25/11/2024 22:24

Protocolizada Petição 1046344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

20/11/2024 10:20

Não conhecido o recurso de JORGE KATSUMI HIRATSUKA JUNIOR

25/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 950472/2024

25/10/2024 17:38

Protocolizada Petição 950472/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

15/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/10/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA