STJ - 0003734-79.2023.8.26.0154

17/06/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 17/06/2024

29/05/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445993/2024

29/05/2024 16:43

Protocolizada Petição 445993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 13:57

Expedição de Ofício nº 078148/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 13:11

Conheço do agravo de CAICO DA SILVA DOMINGUES para dar provimento ao Recurso Especial para afastar o reconhecimento da falta disciplinar grave e os seus consectários legais.

20/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/05/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 407365/2024

20/05/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024 13:24

Protocolizada Petição 407365/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

30/04/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/04/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/04/2024 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA