13/09/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0031046-56.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JOSE VITAL DA SILVA FILHO - Diante do contexto apresentado, acerca dos fatos ocorridos em data de 31/08/2025, não se vislumbra, na hipótese, a sustação cautelar do regime semiaberto do sentenciado JOSE VITAL DA SILVA FILHO, RG: 47345520-1, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ficando obstadas, todavia, as próximas saídas temporárias, até desfecho do presente incidente. - ADV: LUIZ CARLOS FERRAZ DOMINGUES (OAB 452824/SP)
03/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:48

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:25

Determinada a Regressão de Regime
13/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 09:39

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:10

Juntada de Mandado
09/01/2025 10:09

Expedição de Mandado.
19/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 20:19

Determinada a Regressão de Regime
16/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2024.
16/04/2024 23:50

Suspensão do Prazo
06/04/2024 03:55

Suspensão do Prazo
23/11/2023 06:10

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 15:19

Desentranhado o documento
22/04/2022 02:51

Suspensão do Prazo
25/03/2022 22:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2022 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2021 05:08

Suspensão do Prazo
27/11/2021 01:02

Suspensão do Prazo
01/10/2021 21:32

Suspensão do Prazo
26/09/2021 11:09

Suspensão do Prazo
05/08/2021 21:19

Suspensão do Prazo
29/09/2020 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
29/09/2020 09:25

Transferência de Processo - Saída
21/09/2020 13:51

Expedição de Ofício.
20/09/2020 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2020 19:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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