TJSP - 0003517-25.2024.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FERREIRA LIMA

CPF *50.***.*70-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI

OAB: 432323/SP

CPF *78.***.*25-77

MARIA CAROLINA MAGALHAES ZAGRI

OAB: 513712/SP

CPF *60.***.*40-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003517-25.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL FERREIRA LIMA -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFAEL FERREIRA LIMA, Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Rocha II.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB 432323/SP), MARIA CAROLINA MAGALHAES ZAGRI (OAB 513712/SP)

  • 04/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:40

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 05:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:50

    Declarada a Remição

  • 13/08/2025 15:13

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 09:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/08/2025 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 20:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 04:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 17:25

    Homologado o Cálculo

  • 14/06/2024 13:48

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:27

    Homologado o Cálculo

  • 25/03/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 13:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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