STJ - 0004766-55.2017.8.26.0114

06/06/2024 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/06/2024 09:41

Transitado em Julgado em 04/06/2024

15/05/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395666/2024

15/05/2024 21:31

Protocolizada Petição 395666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 246777/2024 - RE no AgRg no

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246777 - RE no AgRg no AREsp 2472539 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 18:50

Negado seguimento ao recurso de GENIVAL BATISTA DE LIMA - Petição Nº 2024/00246777 - RE no AgRg AREsp 2472539

09/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2024 19:13

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 287357/2024

15/04/2024 17:59

Protocolizada Petição 287357/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/04/2024 Petição Nº 246777/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/04/2024 19:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 246777/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/04/2024 20:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/04/2024 19:04

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 246777/2024

03/04/2024 18:41

Protocolizada Petição 246777/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/04/2024

16/03/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204108/2024

16/03/2024 18:39

Protocolizada Petição 204108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2024

15/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 149883/2024 - AgRg

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0149883 - AgRg no AREsp 2472539 - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 11:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 14:36

Conhecido o recurso de GENIVAL BATISTA DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 149883/2024 - AgRg no AREsp 2472539

01/03/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/03/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 149883/2024

01/03/2024 16:52

Protocolizada Petição 149883/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/03/2024

26/02/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129469/2024

26/02/2024 17:07

Protocolizada Petição 129469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 21:01

Conheço do agravo de GENIVAL BATISTA DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/12/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1223606/2023

19/12/2023 15:49

Protocolizada Petição 1223606/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

14/12/2023 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 11:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2023 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/12/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/11/2023 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA