08/09/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:53

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 12:46

Prazo
21/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078317-93.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Mtr Ibirapuera Empreendimentos Spe Ltda. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao recurso e ao reexame necessário.

V.

U.

Sustentou oralmente o Dr.

Marcos Vinicius Siqueira Dezem. - MANDADO DE SEGURANÇA SUSPENSÃO SUMÁRIA DE HABITE-SE E DOCUMENTOS EDILÍCIOS FALTA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA INEXISTÊNCIA DE RISCO OU MOTIVO RELEVANTE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA OFENSA AO DIREITO CERTO E LÍQUIDO DA IMPETRANTE RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO TOTAL E DOS DEMAIS DOCUMENTOS EDILÍCIOS SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador) - Bruno Sales da Silva (OAB: 222813/SP) - Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - 1º andar
19/08/2025 15:01

Acórdão registrado
19/08/2025 14:02

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:00

Não-Provimento
13/08/2025 13:00

Julgado
31/07/2025 16:09

Ato ordinatório
31/07/2025 15:17

Inclusão em Pauta
22/07/2025 15:57

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/07/2025 13:46

Despacho À Mesa
31/03/2025 14:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:00

Recebidos os autos do MP
30/03/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/02/2025 13:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio
19/02/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/02/2025 12:08

Processo Cadastrado
17/02/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/02/2025 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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