03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010569-11.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro Cavalcante de Sousa - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram do recurso de agravo em execução penal ministerial, e, no mérito,deram provimento, para determinar o retorno do agravado ao regime anterior (semiaberto), para que seja submetido ao exame criminológico, em prazo razoável, com vistas a oportunizar nova análise do requisito subjetivo da aludida progressão de regime.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
06/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 22:02

Mantida a Decisão Anterior
04/08/2025 22:00

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:54

Conclusos para despacho
01/08/2025 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 03:48

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000044-97.2024.8.26.0577

Matheus Rosa da Silva

Alessandra Intrieri Fiebig Machado

Advogado: Prisciliana Mulato da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1012546-51.2021.8.26.0223

Joelma Rodrigues de Sousa de Freitas

Benedito Selidonio de Sousa

Advogado: Jessica Matos de Sousa Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2021 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1028118-81.2023.8.26.0577

Gabriel de Brito Velozo

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Denise Diniz Endo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0004274-09.2022.8.26.0625

R R C Educacional LTDA EPP

Aline Renata de Almeida

Advogado: Debora Goncalves Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2018 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1001102-42.2025.8.26.0009

Khatarine Martins Caseri

Thiago de Almeida Caseri

Advogado: Allan Natalino da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 14:16

Exibir Processo