STJ - 0014712-83.2016.8.26.0050

12/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

02/07/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611268/2025

02/07/2025 17:15

Protocolizada Petição 611268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:23

Expedição de Ofício nº 142623/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS XAVIER e provido

14/10/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/10/2022 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 944849/2022

14/10/2022 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2022 17:44

Protocolizada Petição 944849/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2022

09/08/2022 12:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/08/2022 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2022 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/08/2022 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA