STJ - 0047821-25.2015.8.26.0050

05/09/2025 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/07/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630362/2025

08/07/2025 15:59

Protocolizada Petição 630362/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2025

01/07/2025 15:56

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/07/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 600435/2025

30/06/2025 23:57

Protocolizada Petição 600435/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

30/06/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 597836/2025

30/06/2025 17:10

Protocolizada Petição 597836/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

27/06/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 588790/2025

27/06/2025 10:51

Protocolizada Petição 588790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/06/2025 Petição Nº 570284/2025 -

26/06/2025 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 570284/2025 - AgRg

25/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 570284/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0570284 - AgRg no AREsp 2834150 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/06/2025 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 570284/2025

23/06/2025 18:22

Protocolizada Petição 570284/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

23/06/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566280/2025

23/06/2025 11:25

Protocolizada Petição 566280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDUARDO HORLE BARCELLOS, Dr(a) JENNIFER CRISTINA ARI

17/06/2025 18:09

Expedição de Ofício nº 128710/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:30

Conheço do agravo de EDUARDO HORLE BARCELLOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

17/06/2025 15:30

Não conhecido o recurso de LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES e RONILSON BEZERRA RODRIGUES

05/03/2025 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/02/2025 23:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 23:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 124114/2025

17/02/2025 23:01

Protocolizada Petição 124114/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2025

29/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/01/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2025 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA