03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1005091-08.2024.8.26.0198; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franco da Rocha; Vara do Juizado Especail Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005091-08.2024.8.26.0198; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Erica Regina de Santana Santos; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: André Júnior Soares dos Santos (OAB: 478526/SP); Advogada: Fernanda Gomes de Oliveira (OAB: 462682/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:33

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 10:22

Distribuído por sorteio
01/09/2025 10:06

Processo Cadastrado
28/08/2025 11:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Isairo de Oliveira

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Caio Henrique Leal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/11/2024 22:02

Metron Topografia e Construcao Civil Ltd...

L.c.d. Engenharia Construcoes Montagens ...

Advogado: Gislaine Santos Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 03:21

Ivan Rocha Bispo

Claro S/A

Advogado: Cristiane Lamarca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 16:01

Cicero Antonio de Amorim

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Welinton Cesar Liporini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 13:04

Erica Regina de Santana Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 10:09