08/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010531-63.2024.8.26.0016 (processo principal 1018300-76.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Romeu Lara Neto - - Maria Vitoria Neviani - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Fls. 47: Foi decidido que "Subsiste, então, o valor controvertido de R$ 274,76, diferença essa apurada entre o valor depositado pela executada (fls. 33/34) com o valor executado pelos exequentes (fl. 3), o qual deve ser corrigido da data de instauração do presente incidente até a data do efetivo pagamento.

Deste modo, concedo prazo suplementar improrrogável de 5 dias para pagamento do valor controvertido, sob pena de incidência da multa e honorários do art. 523, § 1º, do CPC sobre o débito".

Ocorre que conforme certificado às fls 62, embora a companhia aérea ré tenha omitido tal informação, depositou integralmente o valor débito no prazo concedido(em 14/01/2025), sendo evidente que não há que se falar em incidência de qualquer penalidade, prevista no artigo 523 §1º do CPC.

Deste modo, faz jus a parte credora ao levantamento do valor R$ 296,91 (valor atualizado-conforme fls 111).

Por tais razões,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora/exequente no valor de R$ 296,91, referente ao depósito de fls.62.

Autorizo o levantamento dos valores remanescentes (deposito de fls 62 e 113) pela parte executada. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GESSICA DE SOUZA SIATICOSQUI (OAB 368595/SP), GESSICA DE SOUZA SIATICOSQUI (OAB 368595/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:40

Ato ordinatório
14/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 19:45

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:23

Ato ordinatório
03/12/2024 15:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023179-63.2025.8.26.0041

Ronaldo Jose de Simone

Justica Publica

Advogado: Rafael Filipini Tristao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2021 02:31

Exibir Processo

Processo nº 0008159-52.2025.8.26.0196

Pablo Almeida Chagas

Banco Pan S.A.

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2020 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0002475-48.2022.8.26.0101

Atlas Imagens &Amp; Eventos LTDA

Mateus Alcantara da Cruz Pereira

Advogado: Gustavo Migoto Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0000895-35.2019.8.26.0247

Helio de Oliveira

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Fabio Antonio Martignoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000028-65.2025.8.26.0084

Condominio O

Maria Lucia Azevedo de Souza

Advogado: Tiago Monteiro Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 13:28

Exibir Processo