11/09/2025 10:47

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 18:08

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501352-05.2023.8.26.0618 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Anais Andrea Arias Valencia - Apelante: Edisson Alejandro Solorzano Valbuena - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 638 do Código de Processo Penal e artigo 1030, II, do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB: 97352/SP) - 10º andar
27/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 16:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0924
27/08/2025 16:12

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
29/07/2025 15:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 15:48

Prazo
22/07/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:10

Vista
11/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 19:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:05

Despacho de Intimação
28/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:24

Prazo
26/05/2025 11:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/05/2025 19:00

Acórdão registrado
18/05/2025 18:17

Julgado virtualmente
14/05/2025 12:27

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:24

Recebidos os autos do MP
22/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 16:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 15:12

Distribuído por sorteio
06/03/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2025 15:32

Processo Cadastrado
20/02/2025 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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