28/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0037011-20.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Obrigações - Louis Dreyfus Company Brasil S.a. - SANDRA BEZERRA DE LIMA - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093/SP), FAUSTO NOBRES DA SILVA (OAB 7028/MS), ROBSON SOUZA DA SILVA (OAB 20184/MS)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 20:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 12:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:34

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:47

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:08

Conclusos para julgamento
22/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:57

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:45

Conclusos para julgamento
17/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 20:26

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 11:26

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 09:16

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 11:35

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 19:04

Julgada improcedente a ação
01/11/2024 14:50

Conclusos para julgamento
31/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
08/10/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 12:51

Conclusos para decisão
25/09/2024 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:00

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 10:40

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 13:09

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:38

Distribuído por dependência
05/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:18

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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