TJSP - 0038496-64.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:02
Prazo
-
04/09/2025 09:14
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
03/09/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:37
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
03/09/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0038496-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mauá - Peticionário: Lucas Paixão dos Santos - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deferiram parcialmente o pedido revisional, para reconhecer a incidência da atenuante de confissão espontânea, sem, todavia, gerar impacto no quantum da pena, nos termos da Súmula 231 do STJ, mantida, no mais, a r. decisão impugnada.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
29/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:36
Prazo Intimação - 30 Dias
-
29/08/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 13:11
Acórdão registrado
-
28/08/2025 12:58
Julgado virtualmente
-
27/08/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 11:38
Documento Finalizado
-
22/08/2025 17:56
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 16:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/08/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 11:03
Expedido Termo de Intimação
-
12/08/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 18:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/08/2025 18:40
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 18:39
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
11/08/2025 18:28
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
11/08/2025 18:23
Distribuído por sorteio
-
11/08/2025 11:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
11/08/2025 11:52
Realizado Correção de Classe
-
08/08/2025 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 16:14
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 17:06
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
25/10/2024 00:00
Publicado em
-
22/10/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 16:18
Processo Cadastrado
-
22/10/2024 14:10
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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