TJSP - 1002683-26.2019.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002683-26.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Necioneide da Silva Brito -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Anote-se o nome do patrono para futuras intimações. 2.
Diante do comprovante de pagamento juntado aos autos, defiro o desbloqueio do veículo, providenciando a serventia o necessário junto ao sistema Renajud. 3.
Após, manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição juntada pelo(a) executado(a).
Prazo de quinze dias. 4.
Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos, ambos do Código de Processo Civil e Lei Estadual nº 11.608/2003 - Lei de Custas], com isenção, anotando-se (sistema).
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 04 de setembro de 2025. - ADV: MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103015/SP) -
04/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 10:42
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 09:59
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 14:13
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
10/07/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 16:29
Penhora Deferida
-
24/11/2023 14:10
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2021 03:04
Suspensão do Prazo
-
05/02/2021 08:33
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 11:57
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 11:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2020 18:20
Expedição de Carta.
-
20/02/2019 09:58
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
19/02/2019 10:58
Conclusos para decisão
-
18/02/2019 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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