TJSP - 0011170-16.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011170-16.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Airton Evangelista - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP) -
03/09/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 11:57
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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16/07/2025 02:39
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:45
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
15/07/2025 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2025 10:36
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
15/07/2025 10:35
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
14/07/2025 15:02
Conclusos para decisão
-
30/06/2025 15:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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