05/09/2025 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1027066-19.2024.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luzia Maria Tozze - Cezar Olimpio Golin - Fica a parte EMBARGADA intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento da taxa judiciária inicial no valor de R$ 350,46 (valor correspondente 1,5% do valor da causa que deverá ser atualizado na data do recolhimento), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ).

Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.

Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.

Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.

A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. - ADV: PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB 377731/SP), ELAINE CRISTINA DE SOUZA (OAB 227292/SP), JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP)
02/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/06/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
18/05/2025 13:50

Suspensão do Prazo
16/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2025 14:40

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:36

Julgada improcedente a ação
13/01/2025 10:59

Conclusos para julgamento
15/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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