06/11/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
13/09/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:00

Recebidos os autos
27/05/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2024 04:59

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2024 07:16

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 14:51

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 08:49

Conclusos para julgamento
21/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 07:31

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 05:28

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 04:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB 358202/SP) Processo 1009436-59.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Gonçalves da Silva - Processo número de ordem: 2023/002728.

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE-SE a parte ré através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018) para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (arts. 183, caput, e 335, caput, ambos do CPC/2015).

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC/2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC/2015.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Por fim, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:46

Expedição de Mandado.
28/08/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:10

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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