TJSP - 1023386-77.2023.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1023386-77.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fábio Oliveira de Leo, - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.
Na inércia, ao arquivo. - ADV: LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA (OAB 41665/GO) -
25/08/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 16:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
-
29/05/2025 21:59
Suspensão do Prazo
-
22/03/2025 02:52
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 12:34
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
10/03/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 09:55
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
10/03/2025 09:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/11/2024 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/05/2024 00:30
Suspensão do Prazo
-
05/03/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 06:18
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2024 19:31
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2023 22:45
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 22:45
Recebido o recurso
-
12/12/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
15/11/2023 04:14
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 05:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 22:45
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:04
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
30/10/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 10:21
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 12:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/10/2023 22:39
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 19:26
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 11:55
Julgada Procedente a Ação
-
19/09/2023 08:13
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 09:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/08/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 15:33
Juntada de Petição de Réplica
-
14/07/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/07/2023 06:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 18:57
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
14/06/2023 11:39
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 19:10
Juntada de Petição de contestação
-
14/05/2023 01:21
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 08:09
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2023 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2023 20:34
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
27/04/2023 18:48
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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