03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501115-33.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Fernando Abilio Nicolella -

Vistos.

Fls. 53/56: Defiro a habilitação, observando-se que o ilustre defensor fora cadastrado automaticamente nos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 545/2025.

Concedo ao réu o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.

No mais, aguarde-se a resposta escrita à acusação, nos termos da r.

Decisão de fls. 36/37.

Rio Claro, 02 de setembro de 2025. - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP)
02/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:19

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 10:34

Juntada de Mandado
29/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
29/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:33

Evoluída a classe de 279 para 283
03/07/2025 01:35

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2025 00:29

Suspensão do Prazo
21/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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