15/09/2025 02:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:49

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1072253-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Julio Cesar Balbino -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
04/09/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 08:15

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:34

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 19:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:14

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 23:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:01

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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