06/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:35

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 17:24

Unificação Pai
26/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2255951-24.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Patrocínio Paulista - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargda: Carmen Lúcia Galvani de Melo - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACIDENTÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NÃO INCIDÊNCIA DOS ÍNDICES ANUAIS DE REAJUSTE NA EVOLUÇÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO - CONFIGURAÇÃO DE MERO ERRO MATERIAL PASSÍVEL, À LUZ DO ENTENDIMENTO EXPRESSADO NO ACÓRDÃO, DE RETIFICAÇÃO NO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO - TEMA ABORDADO E DECIDIDO DE MODO EXPRESSO - AUSÊNCIA DE VÍCIO PROCESSUAL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. "NO CASO CONCRETO A FUNDAMENTAÇÃO EXTERNADA PELO ACÓRDÃO ACERCA DO PONTO CONTROVERTIDO TRAZIDO À APRECIAÇÃO SE DEU DE MODO ABSOLUTAMENTE EXPRESSO, NÃO SE CONFIGURANDO NENHUM VÍCIO PROCESSUAL A IMPLICAR MODIFICAÇÃO DO JULGADO EM SEDE DA ESTREITA VIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". - Advs: Roberto de Lara Salum (OAB: 255824/SP) - Marcos Antônio Ferreira (OAB: 160055/SP) - Rogério Alves Rodrigues (OAB: 184848/SP) - Welton José Geron (OAB: 159992/SP) - 1º andar
22/08/2025 22:23

Julgado virtualmente
14/08/2025 16:22

Despacho À Mesa
14/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:11

Subprocesso Cadastrado
27/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:56

Prazo Intimação - 30 Dias
16/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:00

Acórdão registrado
14/07/2025 23:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/07/2025 23:35

Julgado virtualmente
04/07/2025 20:28

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 20:28

Despacho À Mesa
21/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:11

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
08/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:04

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2024 17:34

Despacho
26/08/2024 16:55

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:50

Distribuído por competência exclusiva
26/08/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/08/2024 15:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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