TJSP - 1000082-45.2018.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/08/2025 08:15
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000082-45.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1510411-93.2017.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Carta de fiança - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor -
Vistos.
Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo.
Intime-se. - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) -
25/08/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 14:25
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 15:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/07/2025 04:09
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 12:06
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/05/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2025 05:32
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 18:55
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
07/01/2025 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/12/2024 13:19
Homologada Renúncia pelo Autor
-
25/11/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2024 13:02
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 01:20
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 05:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 12:58
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/09/2024 10:40
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 10:39
Reativação de Processo Suspenso
-
30/08/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2021 15:13
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
23/06/2020 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/06/2020 15:18
Expedição de Certidão.
-
31/03/2020 15:55
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2020 01:16
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 14:33
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 14:33
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/03/2020 14:26
Conclusos para decisão
-
17/03/2020 12:14
Reativação de Processo Suspenso
-
12/03/2020 13:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/03/2020 13:09
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
10/03/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2020 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2020 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2019 13:27
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2019 01:09
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 10:41
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 10:41
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
-
22/11/2019 14:29
Realizado cálculo de custas
-
21/11/2019 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
13/11/2019 17:30
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
-
13/08/2019 09:36
Conclusos para julgamento
-
31/05/2019 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2019 10:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2019 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2019 15:00
Proferido Despacho
-
22/11/2018 14:30
Conclusos para julgamento
-
29/10/2018 17:15
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2018 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2018 15:50
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2018 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2018 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2018 08:09
Expedição de Certidão.
-
06/09/2018 17:20
Expedição de Certidão.
-
06/09/2018 17:20
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
-
06/09/2018 17:07
Conclusos para decisão
-
06/09/2018 17:06
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2018 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2018 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2018 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2018 15:56
Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
-
12/03/2018 11:53
Conclusos para decisão
-
12/03/2018 10:52
Expedição de Certidão.
-
12/03/2018 10:52
Apensado ao processo
-
28/02/2018 11:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2018
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004536-08.2024.8.26.0004
Jessica Caroline Luiz Borges dos Santos
Fabio Luiz Ribeiro Gondim
Advogado: Claudio Roberto Almeida da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/01/2020 16:43
Processo nº 1021227-07.2025.8.26.0114
Jose Carlos de Camargo
Banco Mercantil do Brasil S/A
Advogado: Marco Antonio Peixoto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 15:26
Processo nº 1000405-93.2017.8.26.0302
Joao Aparecido Gilioli Junior
Ctba Participacoes Imobiliarias LTDA
Advogado: Carlos Roberto Guermandi Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/01/2017 12:13
Processo nº 1000082-45.2018.8.26.0014
Gol Linhas Aereas S.A.
Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...
Advogado: Milton Del Trono Grosche
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/09/2020 12:40
Processo nº 1000082-45.2018.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Milton Del Trono Grosche
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 17/05/2021 09:00