12/09/2025 18:22

Conclusos para decisão
11/09/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:42

Prazo
05/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1016988-19.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Embargda: Elaine Moura Campos -

Vistos.

Opostos embargos de declaração.

Oportuniza-se à parte embargada manifestar-se em contraditório, no prazo de 5 dias.

Após, tornem conclusos.

Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli (OAB: 278777/SP) - Sala 702 - 7º andar
04/09/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 20:41

Despacho
19/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:39

Subprocesso Cadastrado

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Eduardo Hemeritas do Nascimento

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carla Priscila Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 15:42

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jefferson Jose de Sousa

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Em Segredo de Justica

Advogado: Marlucio Bomfim Trindade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2017 16:31

Elaine Moura Campos

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Advogado: Hellen dos Santos Domiciano Antonelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 15:19

Jefferson Jose de Sousa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 16:03