TJSP - 1500054-75.2019.8.26.0534

1ª instância - Vara Unica de Santa Branca

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

CNPJ: 46.694.121/0001-81

Advogados

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA

OAB: 331435/SP

CPF *22.***.*73-34

ANA PAULA PORTO DE OLIVEIRA PONTES

OAB: 346452/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/2721-91

JOAO LUIZ N MACEDO

CPF *58.***.*21-68

MARIA CECILIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*24-98

Advogados

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB: 73055/SP

CPF *16.***.*39-65

DUILIO DAS NEVES JUNIOR

OAB: 145687/SP

CPF *99.***.*18-28

MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA

OAB: 283778/SP

CPF *75.***.*71-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500054-75.2019.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Joao Luiz N.macedo - - Maria Cecília Gomes de Oliveira - - Banco do Brasil S/A -

    Vistos.

    Expeça-se MLE na forma requerida.

    Intime-se. - ADV: DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 223244MG), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA (OAB 283778/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO (OAB 346452/SP)

  • 03/09/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 01/07/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 17:12

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 10:35

    Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

  • 22/10/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 10:38

    Ato ordinatório

  • 12/09/2024 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 17:21

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/08/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 03:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 21:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2023 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2022 15:10

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2022 21:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 15:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

  • 08/07/2022 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 10:32

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 15:25

    Ato ordinatório

  • 18/05/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/05/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/05/2022 11:52

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2022 11:51

    Expedição de Carta.

  • 02/05/2022 21:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 17:25

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2021 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2021 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2021 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2021 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 17/06/2020 04:36

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2020 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2020 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2020 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2020 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2020 18:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2020 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2019 13:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2019 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2019 12:32

    Proferido Despacho

  • 25/11/2019 18:37

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 18:24

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2019 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2019 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 13:05

    Proferido Despacho

  • 08/11/2019 18:07

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2019 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2019 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2019 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2019 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2019 18:31

    Proferido Despacho

  • 25/10/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 17:06

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2019 17:06

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2019 17:06

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2019 11:28

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 11/09/2019 14:15

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2019 14:46

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2019 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2019 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2019 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2019 11:55

    Proferido Despacho

  • 24/07/2019 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2019 16:32

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2019 17:00

    Proferido Despacho

  • 17/07/2019 18:38

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2019 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2019 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/06/2019 17:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2019.

  • 02/04/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2019 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2019 15:26

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2019 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2019 14:41

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 14/03/2019 18:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 4001722-55.2025.8.26.0606

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1ª instância - TJSP

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