04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1003944-46.2020.8.26.0566; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São Carlos; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003944-46.2020.8.26.0566; Posse; Apte/Apda: Ligia Lilia Conforti (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Serra (OAB: 168604/SP); Advogado: Mateus Henrique Duarte de Souza (OAB: 145652/SP); Apda/Apte: Ana Maria Marino Brassolatti; Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP); Apdo/Apte: Ivo Roberto Brassolatti; Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP); Apdo/Apte: José Geraldo Marino; Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP); Apdo/Apte: Manoel Júlio Borio; Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP); Apda/Apte: Maria Helena Marino; Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP); Apda/Apte: Meire Lúcia Marino Borio; Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1003944-46.2020.8.26.0566; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003944-46.2020.8.26.0566; Assunto: Posse; Apte/Apda: Ligia Lilia Conforti (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Serra (OAB: 168604/SP); Advogado: Mateus Henrique Duarte de Souza (OAB: 145652/SP); Apda/Apte: Meire Lúcia Marino Borio e outros; Advogado: Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB: 238195/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:32

Juntada de Petição de parecer
19/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 08:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 20:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 20:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
15/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:23

Juntada de Petição de parecer
06/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:29

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:19

Juntada de Ofício
14/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 16:17

Juntada de Ofício
25/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:37

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:35

Juntada de Mandado
16/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:25

Juntada de Ofício
15/04/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 17:15

Juntada de Mandado
15/04/2025 17:11

Juntada de Ofício
15/04/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:54

Expedição de Mandado.
11/04/2025 07:54

Expedição de Mandado.
11/04/2025 07:53

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:53

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
10/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:42

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 20:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:59

Expedição de Ofício.
05/12/2024 17:58

Expedição de Ofício.
05/12/2024 17:58

Expedição de Ofício.
05/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 07:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 19:28

Juntada de Ofício
05/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 07:18

Expedição de Certidão.
27/07/2024 22:41

Expedição de Ofício.
27/07/2024 22:40

Expedição de Ofício.
27/07/2024 22:40

Expedição de Ofício.
27/07/2024 22:40

Expedição de Ofício.
27/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/07/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 00:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:27

Conclusos para despacho
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 22:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 16:51

Recebidos os autos da Assistente Social
26/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 08:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
11/06/2024 18:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 16:25

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:10

Recebidos os autos da Assistente Social
11/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
10/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 17:20

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 07:02

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
09/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Alegações finais
03/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/04/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 11:59

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:36

Ato ordinatório
19/04/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 06:47

Expedição de Mandado.
04/04/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 10:54

Ato ordinatório
25/03/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 08:45

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 16:59

Juntada de Mandado
12/03/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 17:16

Expedição de Mandado.
04/03/2024 17:16

Expedição de Mandado.
04/03/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 02:00:00, 3ª Vara Cível.
26/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2024 23:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 17:05

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:10

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:10

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 15:42

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:40

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 21:34

Suspensão do Prazo
20/10/2023 07:04

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 16:35

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:10

Suspensão do Prazo
14/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrique Duarte de Souza (OAB 145652/SP), Nelson Francisco Temple Bergonso (OAB 238195/SP) Processo 1003944-46.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Meire Lucia Marino Borio, Manoel Julio Borio, José Geraldo Marino, Ana Maria Marino Brassolatti, Ivo Roberto Brassolatti, Maria Helena Marino - Reqda: Ligia Lilia Conforti - Fl. 240: Ciente o Juízo.

Desnecessário a realização de nova diligência para constatar o endereço atual de Lúcia Helena Marino, eis que, para o julgamento deste feito, tal informação é dispensável, sendo suficiente o constatado pelo oficial de justiça de que a mesma não reside no imóvel objeto da ação.

Em que pese a desnecessidade da diligência pretendida, o caso não se encontra em termos para julgamento, uma vez que, com a contestação, foi apresentado pedido reconvencional, suscitando o direito de retenção da ré, o qual não fora anotado pela serventia e tampouco contestado pelo autor.

Assim, providencie a serventia a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor (Enviar ao Distribuidor Reconvenção), para a devida anotação da Reconvenção, conforme dispõe o artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG nº 786/2021.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias apresentar contestação à reconvenção (a réplica à contestação já foi apresentada, às fls. 131/138).

Vindo, intime-se o réu/reconvinte para, também em 15 dias, apresentar réplica à contestação da reconvenção.

Por fim, embora tenha ocorrido o julgamento da ação de usucapião nº 1004142-20.2019.8.26.0566, em trâmite pela 5ª Vara Cível Local, noticiado pelos autores às fls. 221/228, tal ação ainda não transitou em julgado, havendo inclusive apelação interposta pela parte sucumbente naquele feito.

Desta maneira, penso que a apreciação do mérito desta demanda ainda deve se manter sobrestada até o trânsito em julgado daquele feito, como já determinado à fl. 147, devendo ser contado novo prazo de um ano, a partir da apresentação da réplica à contestação da reconvenção (ou escoamento do prazo para tanto), restando indeferida, por ora, a concessão da liminar pretendida à fl. 220.

Intimem-se.
17/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 23:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 16:14

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 06:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:59

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 18:54

Juntada de Mandado
25/07/2023 16:29

Expedição de Mandado.
25/07/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 09:49

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 18:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/06/2023 15:48

Conclusos para decisão
29/06/2023 14:32

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2023 08:46

Conclusos para despacho
19/03/2023 08:46

Expedição de Certidão.
09/03/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 05:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2023 05:55

Expedição de Certidão.
09/12/2022 22:25

Suspensão do Prazo
25/11/2022 02:55

Suspensão do Prazo
27/10/2022 04:06

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 12:12

Conclusos para despacho
25/10/2022 12:10

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 03:41

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2022 15:22

Expedição de Certidão.
13/07/2022 04:02

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:41

Conclusos para despacho
12/07/2022 05:50

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2022 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2022 09:04

Expedição de Certidão.
06/04/2022 04:57

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 08:44

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 14:47

Proferido Despacho
04/04/2022 13:56

Conclusos para despacho
04/04/2022 12:55

Conclusos para despacho
04/04/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022 17:51

Proferido Despacho
01/04/2022 13:49

Conclusos para despacho
01/04/2022 10:55

Conclusos para despacho
01/04/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 07:26

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022 07:25

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2022 08:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2021 21:20

Suspensão do Prazo
28/11/2021 04:58

Suspensão do Prazo
08/10/2021 04:47

Suspensão do Prazo
05/10/2021 04:31

Suspensão do Prazo
06/08/2021 13:13

Autos no Prazo
06/08/2021 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2021 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 16:48

Proferido Despacho
04/08/2021 15:49

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:08

Conclusos para despacho
04/08/2021 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 07:40

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2021 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2021 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2021 10:48

Expedição de Certidão.
18/04/2021 19:23

Suspensão do Prazo
11/04/2021 14:12

Suspensão do Prazo
14/02/2021 05:36

Suspensão do Prazo
18/12/2020 04:07

Suspensão do Prazo
23/10/2020 04:29

Suspensão do Prazo
10/08/2020 14:08

Expedição de Certidão.
10/08/2020 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 09:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2020 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2020 14:51

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
27/07/2020 13:57

Conclusos para decisão
27/07/2020 10:56

Conclusos para despacho
27/07/2020 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 09:01

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2020 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2020 11:38

Proferido Despacho
22/07/2020 11:21

Conclusos para despacho
22/07/2020 10:26

Conclusos para despacho
22/07/2020 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 07:49

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2020 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2020 18:15

Decisão
20/07/2020 11:05

Conclusos para decisão
20/07/2020 08:38

Conclusos para despacho
18/07/2020 14:30

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2020 09:02

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2020 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2020 11:51

Juntada de Petição de contestação
06/07/2020 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2020 16:11

Expedição de Carta.
17/06/2020 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2020 12:46

Juntada de Outros documentos
17/06/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 09:02

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2020 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2020 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2020 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
14/06/2020 13:14

Conclusos para decisão
13/06/2020 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 09:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2020 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2020 13:55

Determinada a Emenda à Petição Inicial
29/05/2020 19:43

Conclusos para decisão
29/05/2020 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2020 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2020 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2020 14:48

Expedição de Certidão.
29/05/2020 13:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2020 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2020 23:59

Decisão
27/05/2020 12:49

Conclusos para decisão
27/05/2020 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2020 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2020 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2020 18:45

Expedição de Certidão.
26/05/2020 09:06

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2020 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2020 19:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/05/2020 18:08

Conclusos para decisão
20/05/2020 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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