TJSP - 0003596-81.2023.8.26.0520

1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF *27.***.*32-10

Advogados

KARINA MATIAS MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 409846/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 10:38

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 09:34

    Expedição de Alvará.

  • 28/05/2025 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 18:05

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 04/04/2025 22:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 01:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 15:27

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 17:15

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 01:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 23:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 23:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 17:02

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2024 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/02/2024 10:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/02/2024 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/01/2024 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/01/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 14:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/12/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:09

    Concedida Progressão de regime

  • 24/11/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 23:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 15:18

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 29/09/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 19:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Karina Matias Moreira de Oliveira (OAB 409846/SP) Processo 0003596-81.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectda: VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA - Diante do fundamento da postulação em favor da sentenciada VANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA, CPF: *27.***.*32-10, RG: 51.858.546, RG: 35831448-3, RGC: 51.858.546, 51861595, RJI: 224352233-56, recolhida na Penitenciária Feminina II de Tremembé - tratar-se de presa genitora de filhos menores que dependem de sua presença e cuidados - solicite-se à direção da unidade prisional o envio de relatório do setor social com informações que se considerar relevantes para o julgamento do pedido, notadamente acerca da relação mãe e filhos, bem como a situação destes últimos, atual e a que se encontravam antes do encarceramento da genitora, no que tange à guarda, responsabilidade, sustento materno etc., sendo que a unidade prisional deverá acessar os autos e imprimir cópia de págs. 33/45.

    Oportunamente, tornem os autos conclusos.

  • 23/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2023 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 16:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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