TJSP - 1500463-78.2024.8.26.0048
1ª instância - 03 Criminal de Atibaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500463-78.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - LEONARDO MOREIRA LUCIO - Controle nº 2024/000234
Vistos.
Diante da citação do acusado (fl. 110), revogo a suspensão do art. 366.
Atualize-se o histórico de partes (código 295).
Oficie-se ao IIRGD.
Retire a tarja indicativa da suspensão e o processo da fila.
Solicite-se defensor através do Portal da Defensoria e intime-se-o a apresentar defesa preliminar.
Na mesma peça deverá o d.
Defensor manifestar-se quanto à adoção do "Juízo 100% Digital", inclusive para a fase instrutória, na forma da Resolução CNJ nº 345, de 09/10/2020.
Consigno que o silêncio será interpretado como concordância.
Int.
Atibaia, 01 de setembro de 2025. - ADV: KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP) -
08/09/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500463-78.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - LEONARDO MOREIRA LUCIO - Controle nº 2024/000234
Vistos.
Diante da citação do acusado (fl. 110), revogo a suspensão do art. 366.
Atualize-se o histórico de partes (código 295).
Oficie-se ao IIRGD.
Retire a tarja indicativa da suspensão e o processo da fila.
Solicite-se defensor através do Portal da Defensoria e intime-se-o a apresentar defesa preliminar.
Na mesma peça deverá o d.
Defensor manifestar-se quanto à adoção do "Juízo 100% Digital", inclusive para a fase instrutória, na forma da Resolução CNJ nº 345, de 09/10/2020.
Consigno que o silêncio será interpretado como concordância.
Int.
Atibaia, 01 de setembro de 2025. - ADV: KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP) -
04/09/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:26
Juntada de Ofício
-
03/09/2025 17:16
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 13:56
Juntada de Mandado
-
25/08/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 13:34
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
03/05/2025 03:10
Suspensão do Prazo
-
29/10/2024 01:47
Suspensão do Prazo
-
31/07/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 13:30
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
29/07/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 22:50
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 16:28
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 11:13
Realizado Cálculo
-
22/07/2024 11:12
Realizado Cálculo
-
21/07/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 17:17
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
16/07/2024 15:04
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 16:17
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2024 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2024 16:22
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2024 16:35
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2024 02:46
Suspensão do Prazo
-
06/03/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 12:32
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:30
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:39
Recebida a denúncia
-
16/02/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 16:45
Evoluída a classe de 278 para 283
-
16/02/2024 16:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/02/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/02/2024 14:52
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/02/2024 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/02/2024 16:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/02/2024 19:59
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2024 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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