03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1101501-78.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1101501-78.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Durval Garozi Junior; Advogado: Rafael do Carmo Gêa Vallezi (OAB: 423285/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 00:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:22

Recebido o recurso
23/07/2025 16:48

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
19/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 21:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:42

Julgada Procedente a Ação
01/07/2025 13:49

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 20:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:57

Expedição de Mandado.
29/04/2025 19:56

Recebida a Petição Inicial
29/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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