TJSP - 1045038-23.2021.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 06:52
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045038-23.2021.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Iara de Fátima Martin Arroyo Betti - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Anularam o processo - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL INATIVO(A) - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE DESDE A SUA SUPRESSÃO - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - DECISÃO RECORRIDA "INFRA PETITA" - VÍCIO INSANÁVEL - RECURSO INTERPOSTO PELA REQUERENTE PARA CORREÇÃO DA OMISSÃO - NULIDADE DA SENTENÇA DETECTADA - RECONHECIMENTO - PROLAÇÃO DE NOVO ÉDITO À VISTA DO QUANTO É POSTULADO E CONTESTADO - SEM SUCUMBÊNCIA - AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 17:18
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 17:16
Prazo Intimação - 15 Dias
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29/08/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 12:07
Julgado Virtualmente
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27/08/2025 22:43
Julgamento Virtual Iniciado
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24/06/2025 11:52
Conclusos para despacho
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19/05/2025 06:52
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 00:00
Publicado em
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08/05/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 10:58
Expedido Termo de Intimação
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08/05/2025 10:39
Distribuído por competência exclusiva
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07/05/2025 09:45
Processo Cadastrado
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05/05/2025 15:21
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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