12/09/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1543502-48.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marco Sergio Oliveira Caseiro da Cunha Pinto - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a).

ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Santos, para cobrança de dívidas provenientes de Dívida Ativa.

Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.

Executada: Marco Sergio Oliveira Caseiro da Cunha Pinto Documentos da Executada: CPF: *32.***.*16-94, RG: 487361G Execução Fiscal nº: 1543502-48.2018.8.26.0562 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Data da Inscrição: 20/12/2018 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 362122018 Valor da Dívida: R$ 1.205,79 em 20/12/2018 NADA MAIS.

Dado e passado nesta cidade de Santos, aos 29 de agosto de 2025. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP)
04/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:57

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
19/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:21

Suspensão do Prazo
31/01/2023 16:35

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
31/01/2023 15:53

Conclusos para decisão
26/12/2022 00:50

Suspensão do Prazo
02/12/2022 12:30

Expedição de Certidão.
21/11/2022 23:11

Expedição de Certidão.
21/11/2022 23:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/11/2022 14:56

Conclusos para despacho
24/06/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2022 17:11

Expedição de Carta.
28/03/2022 16:17

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
25/03/2022 11:42

Conclusos para despacho
16/02/2022 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2021 01:17

Suspensão do Prazo
04/12/2021 02:47

Suspensão do Prazo
20/04/2021 03:21

Suspensão do Prazo
12/04/2021 05:04

Suspensão do Prazo
21/02/2021 03:59

Suspensão do Prazo
25/12/2020 04:37

Suspensão do Prazo
01/11/2020 04:11

Suspensão do Prazo
18/07/2020 22:38

Suspensão do Prazo
31/05/2020 15:25

Suspensão do Prazo
12/05/2020 17:09

Expedição de Certidão.
25/08/2019 08:06

Expedição de Certidão.
14/08/2019 08:53

Expedição de Certidão.
14/08/2019 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2019 23:01

Suspensão do Prazo
01/08/2019 13:31

Expedição de Carta.
06/07/2019 20:24

Expedição de Certidão.
04/07/2019 18:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/07/2019 11:16

Conclusos para decisão
25/06/2019 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2019 17:08

Expedição de Certidão.
25/06/2019 17:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/06/2019 09:32

Expedição de Certidão.
11/06/2019 15:20

Conclusos para despacho
11/06/2019 15:09

Expedição de Certidão.
11/06/2019 15:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2019 14:36

Conclusos para despacho
11/06/2019 12:13

Expedição de Certidão.
29/05/2019 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2019 11:10

Expedição de Certidão.
15/03/2019 18:12

Expedição de Certidão.
15/03/2019 18:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/03/2019 13:10

Expedição de Certidão.
15/03/2019 12:20

Expedição de Certidão.
15/03/2019 11:48

Conclusos para despacho
11/03/2019 13:37

Expedição de Certidão.
20/12/2018 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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