05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000864-47.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Arline de Souza Limeres -

Vistos.

Ciência às partes do v. acórdão.

Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença.

Decorridos 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Intime-se - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP)
04/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:13

Conclusos para decisão
03/09/2025 22:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/04/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição de Contra-razões
06/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:23

Julgada Procedente a Ação
10/10/2024 09:50

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 07:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:40

Expedição de Mandado.
26/08/2024 21:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 19:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 12:18

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:28

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
25/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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