TJSP - 1500183-27.2025.8.26.0128
1ª instância - Vara Unica de Cardoso
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:53
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 11:53
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 11:47
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500183-27.2025.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ROSILENE DOS SANTOS -
Vistos.
Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão que recebeu a denúncia.
No mais, em cumprimento à Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento CSM nº 2.651/2022, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento de forma mista, a ser realizada de forma virtual/mista/presencial, no dia 04/11/2025, às 15:40 horas (cabendo à parte aderir à modalidade que mais lhe convenha).
Quando do agendamento, a serventia deverá encaminhar o convite com o link de acesso à sala virtual para o e-mail do Ministério Público local, [email protected].
O Ministério Público, a defensora e a testemunha arrolada deverão participar através de smartphones e computadores com acesso a internet, câmera e microfone, além de portar documento de identificação pessoal válido com foto.
A testemunha quando ingressar no ambiente virtual ficará no lobby, permanecendo neste ambiente desde o início da solenidade.
Após, será adicionada à Sala de Audiência para prestar depoimento ou, se o caso, dispensada.
Intimem-se a vítima, testemunha de acusação arrolada às fls. 43, bem como a ré R. dos S., para que informem se possuem condições tecnológicas de participar da audiência de forma remota e, em caso positivo, o respectivo e-mail e/ou WhatsApp.
Em caso de impossibilidade, o Oficial de Justiça deverá intimá-los para que compareçam em juízo na data agendada acima, portando documento de identificação.
Caso sobrevenha a informação acerca da participação virtual da vítima/testemunha/réu, deverá a serventia providenciar o envio do link para ingresso na audiência ao e-mail e/ou WhatsApp informado.
Dúvidas e eventuais solicitações, bem como informações sobre eventual dificuldade de acesso à audiência, poderão ser dirimidas via whatsapp business: nº (17) 99722-0715 (exclusivo para audiências virtuais) ou através do link:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdfe seguir as orientações.
Faculta-se às partes, assim como às testemunhas arroladas, a participação presencial à audiência, hipótese em que deverão comparecer pessoalmente ao Fórum local.
Sem prejuízo, conforme mencionado anteriormente, os participantes da audiência poderão utilizar smartphones ou computadores, sendo que, para participação através de um computador, não há necessidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams (aplicativo utilizado para realização da audiência).
Por outro lado, na hipótese de participação com a utilização de celular, é necessária a prévia instalação do aludido aplicativo. - ADV: GEOVANA DE SOUZA PONTES (OAB 475273/SP) -
02/09/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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02/09/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/09/2025 14:17
Conclusos para decisão
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02/09/2025 14:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 03:40:00, Vara Única.
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02/09/2025 10:12
Conclusos para despacho
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01/09/2025 16:13
Juntada de Petição de resposta à acusação
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25/08/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/08/2025 07:24
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 09:26
Conclusos para despacho
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21/08/2025 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 15:05
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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20/08/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 07:35
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 07:08
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/08/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 13:59
Juntada de Ofício
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19/08/2025 10:43
Conclusos para despacho
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19/08/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 09:30
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/08/2025 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2025 09:24
Juntada de Mandado
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14/08/2025 08:08
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 09:53
Conclusos para despacho
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11/08/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
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04/08/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
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31/07/2025 17:12
Expedição de Ofício.
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31/07/2025 17:11
Expedição de Ofício.
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31/07/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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31/07/2025 11:34
Expedição de Mandado.
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31/07/2025 11:25
Evoluída a classe de 278 para 283
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30/07/2025 19:07
Recebida a denúncia
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30/07/2025 15:34
Conclusos para decisão
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29/07/2025 17:35
Juntada de Petição de Denúncia
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25/07/2025 16:01
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/07/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
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25/07/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
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25/07/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
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22/05/2025 15:44
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 14:33
Concedida a Dilação de Prazo
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22/05/2025 10:15
Conclusos para despacho
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21/05/2025 21:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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21/05/2025 21:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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20/05/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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20/05/2025 12:12
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 15:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
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19/05/2025 10:39
Conclusos para despacho
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13/05/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 10:53
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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07/05/2025 10:51
Juntada de Certidão
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07/05/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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