TJSP - 1003573-62.2024.8.26.0495
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003573-62.2024.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patric Monios -
Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá observar o disposto no Comunicado Conjunto nº 464/2016 - SPI (DJE de 06/04/2016), no Provimento CG nº 16/2016 (DJE de 04/04/2016), Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02/08/2017) e Provimento CG nº 5/2019 (DJE de 13/02/2019).
Prazo: 30 dias.
Cadastrado o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente este processo.
Na hipótese de omissão do interessado em protocolar o cumprimento de sentença, arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) -
22/08/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 17:57
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 00:00
Publicado em
-
16/07/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 12:50
Prazo Intimação - 15 Dias
-
16/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 20:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/07/2025 20:30
Julgado Virtualmente
-
11/07/2025 16:24
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/03/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 00:00
Publicado em
-
31/01/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 12:04
Expedido Termo de Intimação
-
31/01/2025 11:58
Distribuído por sorteio
-
30/01/2025 16:30
Processo Cadastrado
-
30/01/2025 08:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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