12/09/2025 03:46

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502141-86.2022.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - ALEXANDRE APARECIDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR - - JOÃO PAULO APARECIDO SILVA - - JOEL MIRANDA DE LIMA -

Vistos.

Inicialmente, intimem-se pessoalmente os réus Joel Miranda de Lima e João Paulo Aparecido Silva, bem como suas respectivas Defesas, da r.

Sentença de fls. 400/408.

Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público e a Assistente de Acusação.

No mais, recebo o recurso de fls. 412 interposto pela Defesa do réu Alexandre Aparecido dos Santos Ferreira Junior, cujas razões encontram-se às fls. 413/421. 4.

Intime-se o Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo legal. 5.

Após, tornem os autos conclusos para manifestação nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal e outras deliberações.

Int. - ADV: AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP), DANIELA APARECIDA PALOSQUI DE BARROS BURATI (OAB 279941/SP), FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB 407226/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
09/09/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 07:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:47

Recebido o recurso
28/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:22

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
17/07/2025 09:22

Processo Entranhado
17/07/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 19:12

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
06/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
25/04/2025 00:18

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:14

Juntada de Mandado
14/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:31

Juntada de Mandado
01/04/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 12:31

Juntada de Mandado
01/04/2025 01:50

Juntada de Petição de Alegações finais
31/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
28/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 12:28

Juntada de Mandado
30/01/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:04

Expedição de Ofício.
29/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:45

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:07

Juntada de Mandado
24/01/2025 12:14

Conclusos para despacho
22/01/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:43

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:43

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:50

Juntada de Ofício
17/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 16:49

Juntada de Mandado
17/01/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:40

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:40

Expedição de Mandado.
16/01/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:13

Expedição de Mandado.
12/12/2024 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:51

Juntada de Mandado
04/12/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 13:22

Juntada de Mandado
26/11/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 17:02

Juntada de Mandado
25/11/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:49

Juntada de Mandado
13/11/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 16:52

Juntada de Mandado
13/11/2024 16:51

Juntada de Mandado
12/11/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 10:16

Juntada de Mandado
12/11/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 10:16

Juntada de Mandado
12/11/2024 10:16

Juntada de Mandado
08/11/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 16:29

Juntada de Mandado
07/11/2024 17:06

Expedição de Ofício.
07/11/2024 16:33

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:32

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:31

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:31

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:30

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:30

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:30

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:29

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:29

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:28

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:28

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
09/01/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 12:22

Juntada de Mandado
30/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 18:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/11/2023 16:32

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 23:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/10/2023 16:28

Expedição de Mandado.
25/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 10:46

Juntada de Mandado
25/10/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 10:46

Juntada de Mandado
23/10/2023 16:31

Expedição de Mandado.
23/10/2023 16:31

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 14:55

Juntada de Ofício
10/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 15:51

Juntada de Ofício
20/07/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:31

Expedição de Mandado.
17/07/2023 11:53

Expedição de Ofício.
17/07/2023 11:53

Expedição de Ofício.
17/07/2023 11:53

Expedição de Ofício.
17/07/2023 10:57

Juntada de Ofício
22/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:13

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:45

Juntada de Ofício
24/03/2023 12:37

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 12:37

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 14:30

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 11:09

Juntada de Mandado
31/01/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 11:09

Juntada de Mandado
27/01/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 15:56

Protocolo Juntado
26/01/2023 13:51

Expedição de Ofício.
26/01/2023 13:51

Expedição de Ofício.
26/01/2023 13:50

Expedição de Ofício.
26/01/2023 13:50

Expedição de Ofício.
26/01/2023 13:50

Expedição de Ofício.
26/01/2023 13:50

Expedição de Ofício.
26/01/2023 13:49

Expedição de Ofício.
26/01/2023 13:49

Expedição de Ofício.
26/01/2023 12:14

Protocolo Juntado
26/01/2023 12:07

Expedição de Ofício.
26/01/2023 12:07

Expedição de Ofício.
26/01/2023 12:07

Expedição de Ofício.
26/01/2023 12:06

Expedição de Mandado.
26/01/2023 12:06

Expedição de Mandado.
26/01/2023 12:06

Expedição de Mandado.
26/01/2023 11:08

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:59

Recebida a denúncia
31/10/2022 10:39

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:36

Evoluída a classe de 279 para 282
21/10/2022 15:34

Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2022 09:24

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:30

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 15:20

Expedição de Certidão.
23/08/2022 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 16:09

Expedição de Certidão.
10/08/2022 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 10:54

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 09:44

Expedição de Certidão.
27/06/2022 08:55

Expedição de Certidão.
27/06/2022 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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