31/08/2025 07:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008286-91.2024.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Uelinton Guimarães da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO) - GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E ART. 133, CE - ADMISSIBILIDADE - BENEFÍCIOS DE CARÁTER GENÉRICO - VANTAGENS DE CARÁTER PERMANENTE E DE NATUREZA REMUNERATÓRIA - DEMAIS VERBAS DISCUTIDAS DE NATUREZA PROPTER LABOREM - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:50

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 10:27

Julgado Virtualmente
18/08/2025 19:51

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 12:56

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:54

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 11:00

Distribuído por sorteio
14/08/2025 08:43

Processo Cadastrado
13/08/2025 10:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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