09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:29

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
08/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
08/09/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009807-91.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Eduardo Francisco Pereira - Realizado o pagamento do RPV.

Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.

No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.

No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.

Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.

Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).

Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.

No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.

Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP)
03/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 22:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 22:49

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
26/06/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 00:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:06

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
24/06/2025 17:11

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
24/06/2025 17:11

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
24/06/2025 15:04

Conclusos para decisão
04/06/2025 22:25

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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