TJSP - 1031143-93.2021.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE DE OLIVEIRA MENDES LIMA

CPF *11.***.*37-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:27

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 05/09/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1031143-93.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Solange de Oliveira Mendes Lima - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento, requeira a parte autora o que de direito para prosseguimento do feito, devendo protocolar o incidente de cumprimento de sentença, por meio de peticionamento eletrônico, caso queira, observando o procedimento que consta no(s) Comunicado C.G. n.º 1789/2017, publicado em 02/08/2017, Provimento C.G. n.º 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.) e Provimento C.G. n.º 60/2016, publicados no D.J.E. de 04/04/2016.

    Prazo: 10 dias. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)

  • 04/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 13:09

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 11/10/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 07:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 14:46

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/09/2024 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 20:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/09/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 23:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 07:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 02:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 16:40

    Ato ordinatório

  • 13/12/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 10:54

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 30/05/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 21:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2022 05:18

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 04/11/2022 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2021 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 19:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2021 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 13:54

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 21/10/2021 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 11:01

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2021 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 14:19

    Proferido Despacho

  • 13/10/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 19:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 19:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 22:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 22:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 20:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/06/2021 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2021 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 00:35

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 00:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 00:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2021 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2021 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 11:12

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/05/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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