TJSP - 1528179-16.2020.8.26.0050

1ª instância - 23 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE ARMANDO MARTINEZ

CPF *42.***.*69-39

Advogados

MICHEL DONIZETI DA SILVA

OAB: 406948/SP

CPF *27.***.*22-07

FABIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB: 416024/SP

CPF *35.***.*55-67

Terceiro

Partes

JOAO VITOR DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF *40.***.*45-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS EDUARDO FERREIRA

CPF *90.***.*72-58

ANTONIO JOSE CAMPANILLE JUNOR

CPF *28.***.*05-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2024 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2024 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2024 17:39

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 16:20

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 10:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/08/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 14:17

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/08/2024 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2024 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 13:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/07/2024 02:15:00, 23ª Vara Criminal.

  • 15/05/2024 17:52

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michel Donizeti da Silva (OAB 406948/SP), Fabio Aparecido dos Santos (OAB 416024/SP) Processo 1528179-16.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JORGE ARMANDO MARTINEZ -

    Vistos.

    Revogo a suspensão do processo em relação ao réu.

    Anoto citação às fls. 108 e resposta à acusação às fls. 109/110.

    Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réus, ratifico o recebimento da denúncia.

    Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para 15 de maio de 2024, às 14 horas e 45 minutos.

    A audiência de instrução e julgamento será realizada de forma PRESENCIAL.

    Intime-se o réu, com a advertência de que, em caso de ausência, sem justificativa, aplicar-se-á o disposto no art. 367 do CPP ("O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo").

    Fica desde já autorizado que, partes/testemunhas domiciliadas em outra Comarca participem do ato de forma virtual, com a utilização da plataforma Microsoft Teams, sendo enviado link de participação.

    Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, anoto que não foi apresentado rol de testemunhas pela defesa.

    Proceda-se à juntada de FA e certidão do distribuidor criminal.

    Requisite-se laudo pericial faltante.

    Dê-se ciência ao MP e à DPE.

    Intime-se a defesa (DJE).

    Intime-se.

    São Paulo, 28 de agosto de 2023.

  • 29/08/2023 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 19:31

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 13:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/05/2024 02:45:00, 23ª Vara Criminal.

  • 28/08/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2023 20:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 16/08/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 16:38

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 23:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 21:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2021 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2021 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 22:37

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2021 16:21

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 03/07/2021 20:19

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2021 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2021 21:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2021 21:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2020 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 23:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2020 19:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 15:26

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/10/2020 14:52

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 14:20

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2020 16:32

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 16:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 21/10/2020 00:33

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/10/2020 00:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/10/2020 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2020 14:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/10/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 17:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/10/2020 17:54

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 19/10/2020 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2020 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/10/2020 14:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/10/2020 14:56

    Recebidos os autos

  • 18/10/2020 20:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/10/2020 18:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2020 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2020 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2020 13:43

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 17/10/2020 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2020 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2020 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2020 09:29

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2020 08:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/10/2020 08:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/10/2020 08:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/10/2020 08:32

    Recebidos os autos

  • 17/10/2020 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/10/2020 02:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 20:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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