18/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501585-64.2025.8.26.0510 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO VIANA JUNIOR -

Vistos.

Fls. 90/91: Anote-se a constituição do advogado pelo denunciado e intime-se para apresentação de defesa prévia no prazo legal (Lei 11.343/06, art. 55, §§ 1º, 3º), bem como para manifestar-se sobre a anuência na realização da audiência de instrução e julgamento na modalidade telepresencial ou híbrida, salientando que o silêncio será interpretado como concordância.

Fls. 93: À vista da declaração juntada, defiro ao acusado Paulo Viana Júnior o benefício da gratuidade processual, anotando-se.

Rio Claro, 08 de setembro de 2025 - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP)
09/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:05

Juntada de Mandado
28/08/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:47

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 09:32

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 15:27

Apensado ao processo
10/07/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 11:32

Juntada de Ofício
03/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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