05/09/2023 08:23

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Souza Alves (OAB 357840/SP), Felipe Hasson (OAB 42682/PR) Processo 1008921-58.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tassia Scapolan - Reqdo: Mooz Soluções Financeiras Ltda - Processo número de ordem: 2022/002284.

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em cartório.

Observo que foi ajuizado o incidente de cumprimento de sentença nº 0004801-52.2023.8.26.0066.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida, através de seu(s) advogado(a)(s), via DJE, para que efetue o pagamento das custas iniciais em aberto, na proporção a que foi condenada, em 5 (cinco) dias.

Saliente-se que a quantia a ser paga perfaz a importância de R$ 85,65, devendo ser recolhida através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, clicar em "Emissão de Guias", selecionar "Custas" - "Emitir Guias", preencher os campos e selecionar em "Tipo de Serviço" a opção "Petição Inicial - 230-6").

Na inércia, intime-se via Carta AR Digital para que comprove o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa.

Caso seja instaurado incidente de cumprimento de sentença, anote-se no sistema SAJ (criação de "pendência") para expedição da Carta AR Digital, mencionada no parágrafo anterior, dentro do próprio incidente de cumprimento de sentença, antes de seu arquivamento, devendo o pagamento ser realizado em conjunto com eventuais custas finais, bem como, nesse último caso, a certidão de inscrição do débito na dívida ativa, caso haja o transcurso do prazo já aludido de 60 (sessenta) dias após a juntada do "AR", deverá conter ambas as custas (iniciais e finais).

Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito.

Intime-se.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2023 20:05

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/08/2023 12:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/08/2023 08:15

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:48

Recebidos os autos
23/03/2023 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 23:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2022 09:19

Conclusos para julgamento
18/11/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 20:05

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 15:57

Expedição de Certidão.
27/09/2022 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 09:34

Expedição de Carta.
15/09/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 15:39

Conclusos para decisão
12/09/2022 14:40

Conclusos para despacho
12/09/2022 14:39

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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