10/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038923-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Tadeu Bailoni - Banco Daycoval S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Mantida a sentença.

Considerando que a parte vencida na demanda é beneficiária da justiça gratuita, fica sobrestada a condenação a execução da condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, enquanto durar o estado de pobreza ou até o decurso de prazo prescricional de cinco anos, em conformidade com o art. 12, da Lei n° 1060/50.

Em nada sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo.

Int. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 168290/MG), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
09/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025 10:45

Conclusos para despacho
06/09/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:01

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 14:20

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:26

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:26

Mudança de Magistrado
14/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:52

Expedição de Mandado.
13/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 16:08

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:08

Mudança de Magistrado
09/08/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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