TJSP - 1017037-38.2015.8.26.0506

1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO VITALIANO MARCAL

CPF *54.***.*29-08

ELVIRA VITALIANO MARCAL

CPF *84.***.*26-43

TATIANA VITALIANO MARCAL

CPF *47.***.*93-13

VIVIANE VITALIANO MARCAL MARQUES

CPF *73.***.*11-96

Advogados

ANDRE WADHY REBEHY

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MARCAL

CIRO FRANCISCO MARCAL

CPF *46.***.*30-20

ESPOLIO DE MIGUEL CURI, NA PESSOA DE FELIPE MIGUEL RONCARATTI CURI

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIANA BORGES ALVES MARCAL

Terceiro

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

ESPOLIO FUED COSAC - ISABEL SECAF COSAC

CPF *60.***.*13-69

LUIZ ANTONIO GUMIERO

CPF *13.***.*86-20

ESPOLIO DE MIGUEL CURI, NA PESSOA DE FELIPE MIGUEL RONCARATTI CURI

JOSE ANTONO MARTINS

CPF *26.***.*74-90

ANA PAULA HERNANDES DIAS MARTINS

CPF *64.***.*43-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1017037-38.2015.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elvira Vitaliano Marçal e outros - Ciro Francisco Marçal e outros -

    Vistos.

    Fls. 306/307: defiro o pedido de sucessão processual dos confrontantes Luiz Antonio Gumiero e Elisabete Pereira Gumiero por José Antônio Martins e Ana Paula Hernandes Dias Martins, posto que os requerentes comprovaram que eles são os atuais proprietários do imóvel confrontante (fls. 136/137).

    Regularize-se no cadastro do sistema, observando que a citação de Ana Paula Hernandes Dias Martins já se efetivou a fl. 181 e a de José Antônio Martins, a fl. 239.

    Sem prejuízo, intimo os requerentes para que, no prazo de 15 dias, viabilizem a citação do espólio de Antônio Carlos Marçal.

    Int. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), MARIANA BORGES ALVES MARÇAL (OAB 459641/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)

  • 09/09/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 07:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 06:33

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2025 13:47

    Mudança de Magistrado

  • 23/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/06/2025 08:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2025 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 13:30

    Mudança de Magistrado

  • 22/01/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2025 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 17:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/01/2025 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/12/2024 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/10/2024 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 17:30

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 10:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/04/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2024 03:34

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 03:34

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:28

    Expedição de Carta.

  • 18/03/2024 09:28

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2023 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 17:03

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2023 22:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 22:58

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 08:36

    Mudança de Magistrado

  • 16/06/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2023 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 06:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 06:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2022 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2022 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 08:02

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2022 02:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2022 09:36

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2022 08:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2021 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2021 11:13

    Proferido Despacho

  • 04/11/2021 08:57

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2021 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2021 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/06/2021 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2021 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2021 18:58

    Proferido Despacho

  • 24/05/2021 15:31

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 12:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2021 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/12/2020 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/11/2020 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/10/2020 10:57

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2020 10:57

    Expedição de Carta.

  • 06/10/2020 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2020 22:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2020 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2020 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2020 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 18:07

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2020 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2020 10:34

    Proferido Despacho

  • 06/07/2020 18:46

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2020 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2020 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2020 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 10:01

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 18:45

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2020 16:25

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 08:47

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2020 15:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2020 13:37

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2019 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2019 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2019 11:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2019 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2019 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2019 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2019 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 13:01

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2019 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2019 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 15:15

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 14:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2019 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2019 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/05/2019 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2019 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2019 16:06

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2019 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2019 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2019 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2018 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 14:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2018 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2018 11:36

    Ato ordinatório

  • 31/10/2018 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2018 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2018 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/08/2018 02:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/08/2018 00:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2018 13:43

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2018 13:43

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2018 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2018 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2018 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2018 12:40

    Ato ordinatório

  • 02/02/2018 18:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2018 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2017 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2017 12:45

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2017 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2017 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2017 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2017 19:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/10/2017 19:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/10/2017 19:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2017 15:26

    Expedição de Carta.

  • 09/10/2017 15:25

    Expedição de Carta.

  • 09/10/2017 15:25

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2017 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2017 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2017 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 16:35

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 16:09

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2017 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2017 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2017 12:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/07/2017 15:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2017 16:23

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2017 16:22

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2017 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2017 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2017 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2017 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 16:52

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2017 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2017 14:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2017 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2017 13:50

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2016 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2016 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2016 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2016 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 09:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2016 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2016 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2016 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2016 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2016 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 16:12

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2016 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2016 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2016 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2016 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2016 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2016 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2016 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2016 07:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/01/2016 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2015 06:09

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2015 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2015 08:12

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2015 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2015 07:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2015 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2015 07:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/11/2015 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2015 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2015 18:21

    Ato ordinatório

  • 24/11/2015 18:09

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2015 18:05

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2015 18:03

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2015 18:02

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2015 10:12

    Decisão

  • 12/11/2015 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2015 16:44

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2015 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2015 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2015 07:25

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2015 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2015 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2015 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2015 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2015 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2015 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2015 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2015 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2015 13:55

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2015 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2015 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2015 09:47

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2015 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2015

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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