18/10/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luís Alberto Moda (OAB 244649/SP), Ana Carolina Bernardes Antunes Menegatto (OAB 391843/SP) Processo 1000070-76.2023.8.26.0589 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Dirceu Ximenes - Reqdo: Osvaldo Aparecido Ximenes -

Vistos.

Homologo o acordo de fls. 121/123, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 487, III, b do CPC.

F. 139: Ciência ao polo passivo.

Configurada a hipótese do artigo 1.000 do CPC, torna-se evidente a falta de interesse das partes na interposição de recurso.

Logo, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença.

Custas na forma da lei.

Defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita.

Observe-se que a presente sentença tem força de título executivo judicial.

Assim, na hipótese de descumprimento do acordo ora homologado, deverá o credor iniciar a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:44

Homologada a Transação
18/08/2023 14:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 10:34

Mandado devolvido #{resultado}
16/08/2023 10:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 10:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2023 11:05

Mandado devolvido #{resultado}
23/06/2023 10:01

Mandado devolvido #{resultado}
12/06/2023 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2023 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2023 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/03/2023 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 14:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2023 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 12:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2023 11:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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