STJ - 1029651-76.2015.8.26.0053

07/02/2020 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/02/2020 13:43

Transitado em Julgado em 07/02/2020

28/10/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2019

25/10/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 10:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2019

25/10/2019 10:57

Determinada a devolução dos autos à origem para ("Pelo exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 1040 e seguintes do CPC/2015 e após a publicação do acórdão do respectivo recurso

15/05/2018 15:58

Retirado de pauta

04/05/2018 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2018

03/05/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2018 17:34

Incluído em pauta para 15/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/03/2018 10:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/03/2018 10:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1263797)

22/03/2018 08:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/03/2018 08:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

21/03/2018 20:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/03/2018 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/03/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/03/2018 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO