STJ - 9001226-35.2006.8.26.0014

09/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 09/05/2024

06/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 21:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

09/02/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/02/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/02/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/11/2023 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2023 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO