15/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 18:14

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:52

Juntada de Ofício
28/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Araldo (OAB 92838/SP), Joao Batista Trindade Valim (OAB 224223/SP), Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB 147386/SP) Processo 1004655-25.2020.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edifício Porte Royale, - Exectdo: Alessandro Azevedo Lembi de Faria -

Vistos.

Fls. 438/440: Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ALESSANDRO AZEVEDO LEMBI DE FARIA .

O embargante sustenta que a decisão de fl. 435 é omissa por não apreciar as impugnações apresentadas a fls. 410/411 e 428.

Recebo os presentes embargos e a eles nego provimento.

Respeitada a convicção do peticionante, nítido o caráter infringente dos embargos opostos que ficam rejeitados.

Conforme ensina José Carlos Barbosa Moreira, "o essencial é que, pela leitura da peça, fique certo que o embargante persegue na verdade objetivo compatível com a índole do recurso, e não pretende, em vez disso, o reexame em substância da matéria julgada" (O Novo Processo Civil Brasileiro, p. 156).

Constata-se que não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, mas apenas discordância da parte com a conclusão judicial, de modo que as questões arguidas desafiam recurso adequado, na forma da lei processual.

A decisão de fl. 435 considerou os valores perseguidos pelo exequente e os valores que se encontram à disposição do juízo no Portal de Custas.

Assim, permanece a decisão tal como lançada.

Ainda, para que não pairem dúvidas quanto à exatidão dos valores que serão levantados, nesta oportunidade determinei a juntada aos autos dos extratos da movimentação referentes à conta judicial que constam no Portal de Custas.

O cálculo apresentado pelo executado a fls. 456/464 considera o valor por ele já levantado (fls. 466/467) e os valores transferidos que ainda estão à disposição deste juízo (fls. 468/469).

Considerando que os últimos valores devidos ao condomínio, a título despesas, correspondem a novembro de 2021, tem-se que o débito era de R$ 68.757,72 (em maio de 2024).

Atualizado até esta data, a importância devida atinge R$ 71.701,79.

Observo, no entanto, que se encontra à disposição deste juízo o valor de R$ 80.167,84 (fls 468/469).

Assim, para que constem os valores devidamente atualizados, altero neste único ponto a decisão de fls. 435: expeça-se MLE ao exequente no valor de R$ 71.701,79 e expeça-se MLE ao executado, no valor residual de R$ 8.466,05, mediante a juntada aos autos dos respectivos formulários, no prazo de 15 dias.

Após, manifeste-se o exequente a respeito da quitação, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Intime-se.
31/03/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:03

Conclusos para decisão
01/10/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2024 10:41

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 08:32

Conclusos para decisão
25/01/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 03:49

Suspensão do Prazo
31/10/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 16:00

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:39

Juntada de Ofício
19/10/2023 15:13

Juntada de Ofício
05/10/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 12:32

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Roberto de Almeida Tavares (OAB 147386/SP), Paula Herbel de Melo Campos Pedroso (OAB 289891/SP), Joao Batista Trindade Valim (OAB 224223/SP) Processo 1004655-25.2020.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edifício Porte Royale, - Exectdo: Alessandro Azevedo Lembi de Faria -

Vistos.

Fls. 355/357: nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, manifeste-se o exequente sobre os embargos de declaração do executado.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
25/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:37

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 13:28

Conclusos para decisão
27/04/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:08

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 13:05

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 10:02

Conclusos para decisão
14/02/2023 09:25

Juntada de Ofício
14/02/2023 09:25

Juntada de Ofício
13/02/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 07:27

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 07:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 17:13

Bloqueio/penhora on line
20/01/2023 13:43

Conclusos para decisão
02/12/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 16:10

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:08

Conclusos para decisão
10/11/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 12:44

Conclusos para decisão
07/11/2022 12:31

Juntada de Ofício
07/11/2022 12:25

Juntada de Ofício
17/10/2022 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 19:31

Recebidos os autos da Contadoria
09/09/2022 19:31

Realizada Informação da Contadoria
17/08/2022 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
17/08/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 12:16

Conclusos para decisão
09/08/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2022 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2022 13:20

Recebidos os autos da Contadoria
28/07/2022 12:58

Realizada Informação da Contadoria
28/07/2022 12:56

Realizado Cálculo
20/06/2022 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
16/06/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022 22:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 15:08

Conclusos para decisão
03/06/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 04:40

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 16:17

Conclusos para decisão
10/05/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2022 11:39

Decisão
08/04/2022 16:11

Conclusos para decisão
08/04/2022 15:57

Juntada de Ofício
31/03/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 15:17

Decisão
23/02/2022 14:29

Realizado Cálculo
22/02/2022 14:36

Juntada de Ofício
22/02/2022 14:26

Conclusos para decisão
18/02/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 02:19

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2022 08:48

Bloqueio/penhora on line
02/02/2022 08:48

Decisão
28/01/2022 18:57

Conclusos para decisão
28/01/2022 18:42

Conclusos para decisão
28/01/2022 18:40

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 02:38

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 19:35

Decisão
15/12/2021 18:14

Conclusos para decisão
14/12/2021 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 22:13

Suspensão do Prazo
03/12/2021 02:31

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2021 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2021 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 02:47

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 10:57

Decisão
05/11/2021 15:47

Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:59

Conclusos para decisão
10/08/2021 03:12

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2021 17:52

Decisão
02/08/2021 17:44

Conclusos para decisão
21/07/2021 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 10:13

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2021 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2021 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 09:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2021 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2021 15:59

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/06/2021 18:02

Expedição de Certidão.
22/06/2021 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 12:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 10:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2021 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2021 18:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2021 12:15

Bloqueio/penhora on line
25/03/2021 18:36

Conclusos para decisão
25/03/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2021 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2021 10:53

Expedição de Carta.
20/01/2021 11:50

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2020 17:36

Decisão
18/12/2020 16:34

Conclusos para decisão
18/12/2020 16:34

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 23:49

Suspensão do Prazo
09/12/2020 18:57

Bloqueio/penhora on line
03/12/2020 11:59

Conclusos para decisão
02/12/2020 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 22:48

Expedição de Certidão.
10/11/2020 07:38

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2020 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2020 15:46

Decisão
05/11/2020 10:01

Conclusos para decisão
05/11/2020 10:00

Expedição de Certidão.
17/08/2020 21:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2020 07:31

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2020 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2020 12:09

Expedição de Carta.
07/08/2020 12:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/08/2020 17:33

Conclusos para decisão
06/08/2020 17:29

Expedição de Certidão.
06/08/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Decisão • Arquivo

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