TJSP - 1502116-48.2021.8.26.0072

1ª instância - 02 Cumulativa de Bebedouro

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *70.***.*11-38

Advogados

LEANDRO ARRUDA

OAB: 337629/SP

CPF *78.***.*03-21

Terceiro

Partes

DIMAS PHELIPIN BERTI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIEL MOZA RIBEIRO

CPF *58.***.*47-00

MARISTELA APARECIDA SILVA

MARISA ALVES RODRIGUES

CPF *62.***.*62-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502116-48.2021.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WESLEY RODRIGUES DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER o acusado Wesley Rodrigues dos Santos, qualificado nos autos, quanto à imputação de ter supostamente incorrido no delito previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, por quatro vezes, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.

    Sem custas, diante da absolvição.

    Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, em função da absolvição e porque em tal situação se encontram neste momento para este processo.

    Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos termos do Convênio DPE/OAB.

    Após o trânsito em julgado, oficie-se ao IIRGD, intime-se a vítima por carta e, após efetuadas as anotações e comunicações de praxe decorrentes da absolvição, providencie-se o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais.

    Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO ARRUDA (OAB 337629/SP)

  • 28/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:00

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 16/05/2025 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 14:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/04/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 10:01

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 15:45

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2025 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2023 05:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/09/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:53

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 15:52

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 15:51

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 14:44

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 15:58

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2023 02:40:00, 2ª Vara.

  • 27/07/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 14:29

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 11:54

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2022 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 16:14

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 30/06/2022 14:37

    Recebida a denúncia

  • 30/05/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2022 07:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/05/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/12/2021 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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